Telefone e WhatsApp:
✆(34)99142-0888

Cancelamento de pensão apos maioridade

Uberlândia, 08 de maio de 2017 às 17:15.

Eleito entre os melhores advogados Uberlândia pela revista JurisBR Dr. Rodrigo Sampaio destaca mitos sobre pensão alimentícia.

Entre as  duvida mais comuns é fato de  acredita-se que a pensão de alimentos do filho encerra quando estes atingem a idade completa de 18 anos.

Porem essa informação não é correta, um dos exemplos concretos é que os pais também poderão receber pensão dos filhos, portanto o objetivo deste pensão é o auxilio daqueles que não conseguem prover seu próprio sustento.

 

Contudo uma analise sobre  a permanência de continuar prestando alimentos deve obedecer alguns requisitos como destaca:

  •  se maior de 18 anos e incapaz , ou seja, aquele que por deficiência física ou mental não conseguem laborar para obter seus próprios rendimentos.
  • aqueles que mesmo após atingirem a maioridade ainda estão em formação educacional através de faculdade ou curso profissionalizante , quando estes cursos são em período integral, ou quando a pessoa que quer a pensão alimentícia mesmo trabalhando não consegue se suprir a si mesmo e seus estudos.
  • e por ultimo aqueles maiores em situação de pobreza, desde que não seja proposital, o que deverá ser comprovado em juízo.

Tudo o que será levado em conta é a necessidade de quem pede a pensão e a possibilidade de pagamento por parte da outra pessoa. O objetivo daquele que precisa entrar de pensão para arcar com os estudos e para que eles possam se preparar melhor para o mercado de trabalho, assim a partir dos seus rendimentos manter-se com dignidade, e quem sabe futuramente retribuir aos pais que lhe concederam este auxilio caso venham a precisar.

A doutrina entente que em tese 24 anos é o limite para atingir essa capacidade educacional, pois uma conclusão em tempo de normal de uma faculdade dura de 4 a 6 anos caso tenha bom rendimento escolar.

Cancelamento de pensão

Vale ressaltar que não é automático o cancelamento da pensão após completar 18 anos, em qualquer hipótese aquele que arca com o pagamento devera ingressar na justiça solicitando o encerramento, dessa forma o juiz chamará aquele que recebe para que caso precise ainda do beneficio apresente os motivos para manter a pensão.

Compartilhe:Share on Facebook0Share on Google+1Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn0