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Como funciona a linha sucessória quando não há herdeiros necessários

A cada ano que se passa vemos um fenômeno novo no Brasil e fortemente presente em países desenvolvidos, que é baixa taxa de natalidade, ou seja, a quantidade cada vez menor de filhos que um casal deseja ter. Podemos destacar um dado histórico de como há 40 anos  com a população ainda migrando de rural para urbana era muito comum famílias com 6 a 10 filhos por casal, realidade a qual hoje não vemos mais, o mais comum são 2 herdeiros por casal, isso veio com advento cada vez maior da mulher no mercado de  trabalho aliado a um custo de vida cada vez maior.

Não é raro se deparar com casais que não desejam engravidar e ter filhos, mesmo com aqueles que optam pelo casamento estão sujeitos a um eventual divórcio. E neste caso, do solteiro ou divorciado sem filhos, quem herdará os bens deixados?

O advogado Dr. Marco Aurélio Braga especialista em direito familiar do escritório Moras Braga Advocacia  esclarece como irá funcionar a linha sucessória, ou seja, a quem restará o patrimônio no caso de falecimento: “Inicialmente qualquer pessoa poderá doar 50% de todo seu patrimônio a quem desejar, seja para instituições filantrópicas, igrejas ou mesmo  amigos. A outra metade deverá ser divida pelos herdeiros necessários” .

A ordem de recebimento do patrimônio neste caso deverá obedecer a seguinte sequência:

  • Descendentes, que são os filhos e netos;
  • Ascendentes, que são pais e avós;
  • Cônjuge ou companheiro;
  • Colaterais, que são sobrinhos e irmãos.

 

Uma exceção a regra é que o individuo que não tiver ascendentes vivos poderá doar 100% do seu patrimônio, porém obrigatoriamente tem que fazer em forma de testamento, pois caso não o faça os parentes colaterais herdarão o patrimônio .

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A principal orientação é sempre buscar um profissional renomado da área, pois no direito devem ser analisados sempre os casos concretos e que podem ser muito peculiares, e um advogado especializado terá a experiência para auxiliar da melhor forma.

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