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O que é Concubinato?

Uberlândia, 17 de abril de 2017 as 09:47

Nesse artigo vamos trazer um assunto tratado equivocadamente sobre associação de concubinato ao termo amante.

Nas constituições anteriormente só poderia haver a constituição de família através do instituto do casamento, e estas legislações tinham o objetivo de manter isso de forma vitalícia, ou seja, o divórcio juridicamente não era possível.

Pelo fato de não prever a dissolução do casamento as pessoas não poderiam se divorciar de direito, apenas de fato, assim caso quisessem constituir novo relacionamento denominava-se o chamado concubinato.

O termo concubinato deriva da expressão comunhão de leito, seria uma junção de pessoas sem a regulamentação legal, por isso acabou sendo eivada de preconceito e sendo associada a libertinagem, prostituição ou mesmo a adultério, dai vem a ligação de forma pejorativa ao termo.

Sob esse olhar distorcido, até hoje é comum pessoas não separam juridicamente do outro e constituem novos relacionamentos, principalmente quando envolve divórcios que se arrastam a anos na justiça. Dessa forma as pessoas buscam regularizam a  situação e para isso precisam de orientação jurídica através do nosso advogado Uberlândia.

Com a nova constituição do final da década de 80, foi reconhecida ouras formas de família, e não só pelo casamento, onde um novo termo chamado de união estável veio a legalizar o concubinato.

Como uma das formas em romper com o preconceito vindo de outras constituições este termo trouxe uma nova roupagem para criação de família, da mesma forma que o desquite se transformou em separação foram termos técnicos em um contexto sócio histórico para evolução dos comportamentos humanos.

A legislação deve andar em comunhão com a evolução dos relacionamentos, e seu aperfeiçoamento é inevitável, e os legisladores devem permanecer atentos as necessidades, como por exemplo a regulamentação da união homo afetivo.

Após essa breve analise já temos um resumo de que o concubinato nada mais é que a união estável após constituição de 1988 , e associar a “amante” é uma forma equivocada de sobre este termo.

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