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Advogado explica quanto custa inventário em Uberlândia

Uberlândia, 27 de julho de 2017.

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Neste artigo nosso advogado explica sobre inventário e como funciona e quanto custa para fazer inventário.

O inventário é o procedimento de sucessão de patrimônio após a morte do falecido, chamado de de cujos.

O advogado explica que este procedimento pode ser realizado extrajudicial, ou seja em cartórios sem ter que ingressar com ação judicial, salvo algumas exceções que falaremos a seguir .

Em primeiro lugar advogado esclarece que devemos destacar que caso a pessoa tenha mais dividas do que patrimônio, os beneficiários de uma herança não herdarão as dividas, mas estas serão abatidas no patrimônio que o de cujos deixou.

Exemplo concreto apresentado pelo advogado é o caso de cujos deixou de patrimônio 1 milhão de reais como patrimônio no inventário, porém deixou 1,5 de dividas, os herdeiros não receberão nada,  porém também não tem obrigação de arcar com a diferença da divida.

Como funciona o inventário extrajudicial?

O inventário extrajudicial é realizado sem a presença de um juiz, portanto é muito mais rápido de ser feito. O procedimento levará em torno de 90 dias após dar entrada na documentação segundo o advogado.

Não são todos os casos que podem ser feitos dessa forma salienta o advogado, aqueles inventários que tiverem herdeiros menores de 18 anos, incapazes, interditados ou mesmo quando não houver consenso de todos herdeiros, essa concordância com relação a valores tem que ser absoluta.

E o procedimento de inventário judicial ?

Quando não preencher os requisitos acima, ou mesmo por vontade dos herdeiros o inventário deverá ser pela via judicial. Na maioria das médias cidades , acima de 50 mil habitantes há varas especializadas de família e sucessões, local a qual devem ser enviadas as ações informa este advogado.

Normalmente é um procedimento demorado, pois quando envolvem menores o Ministério Publico tem o dever de anuir no processo e verificar o melhor interesse do menor ou daquele que não tem discernimento total como no caso dos incapazes.

Já se o problema no inventário é com relação a divergência de valores, peritos serão convocados para apresentar laudo de avaliação quando envolvem imóveis e ações em empresas.

Quanto custa um inventário ?

Os custos de transferência base são os mesmos, de ITCD em Minas Gerais o imposto é em torno de 5%, caso o inventário tenha imóveis é necessário escriturar e registrar o imóvel, o qual custará em torno de 4% do espolio.

A presença de um advogado é obrigatória, porém em caso de inventários extrajudiciais os honorários em média serão menores em função do trabalho. O valor de tabela da OAB para honorários em sucessão é de 5%, o que poderá variar de acordo com o renome e influencia do advogado.

O que irá divergir em relação ao inventário judicial é que neste há custas processuais além de honorários de sucumbência (aquele que perde a ação judicial deverá pagar um bônus ao advogado da outra parte vitoriosa na ação). Esta quantia total poderá chegar a 10% do valor do procedimento.

Advogado especialista em herança e sucessões.

O escritório de advocacia M.Braga Advogados especialista em inventários através da equipe de advogado familiar em Uberlândia para gerenciar inventário, divórcio e sucessões.

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