Telefone e WhatsApp:
✆(34)99142-0888

Patentes do Agronegócio

Uberlândia, 01 de maio de 2017.

Com a evolução da tecnologia também na área de biotecnologia o direito deve proteger as relações sociais, não é uma questão do apenas do meio ambiente em si , mas também ligados a fatores econômicos e sua produção comercial, principalmente no que tange as patentes.

Apesar de o Brasil seja o maior pais com maior diversidade e exploração agrorural a legislação ainda é bem imatura nesse sentido, pois os recursos do pais são em sua maioria explorado por multinacionais com matrizes fora do nosso pais. Falta investimento governamental em pesquisa para que as patentes internacionais sejam brasileiras, assim poderemos ser uma nação não apenas produtora mas também exportadora de tecnologia.

Em 1994 a Organização Mundial do Comercio o qual Brasil é signatário estabeleceu um ponto de relevância crucial que é a reforma da propriedade intelectual, ou seja , todas as área exploratórias obrigatoriamente terão de ter registros internacionais de patentes o que antes no Brasil não era necessário.

O que aconteceu foi que 96% dos pedidos de patentes agora são de empresas estrangeiras e desenvolvidas explorando países subdesenvolvidos, já que que a maioria dos recursos de pesquisa e desenvolvimento era das gigantes das commodities, assim houve a perda de riquezas e de uma exploração sócio econômico em prol de um mercado exploratório de lucro.

Assim as multinacionais por meio de patentes impossibilitaram a exploração e prejudicaram a agricultura familiar.

Os países se mobilizam para criar legislações nacionais que tangem a patentes no agribusiness, o pioneiro nesse sentido foi a China que em 2008 fez a primeira reforma protegendo recursos e priorizando a produção nacional investindo em pesquisa, desenvolvimento e dando suporte ao registro de patentes.

Portanto o Brasil que detêm 70% por seu PIB advindo de setores primários da economia como exploração de produtos minérios e agropecuária deve seguir os passos e acompanhar o avanço tecnológico, uma reforma da legislação é altamente necessária como explica o advogado empresarial em Uberlândia dr. Valter Borges.
Para que se concretize, inicialmente é necessário encontrar o elo pelo com a regulamentação da OMC e esta lei que discipline a proteção em primeiro lugar deve promover a atividade inventiva , ou seja, aquela criada como revolucionária ao mercado, e um grande exemplo é o movimento dos transgênicos que hoje é uma realidade na produção mundial de alimentos.

Uma fonte de possibilidade de registros de patentes nacionais é remuneração de pesquisadores e incentivo nas universidades não só publicas, mas também nas privadas, outra interessante forma que deve ser elogiada pelo governo brasileira foi o programa Ciências sem Fronteiras. A grande maioria dos estudantes brasileiras tiveram como principal local de escolha de estagio os Estados Unidos, matriz das principais gigantes do agro como Monsanto, Syngenta e Cargill.
Não adianta apenas o registro de patentes por si só, estas tem que ser viáveis economicamente e replicados em outros países como realidade similar a nossa, principalmente no continente Africano, om grandes regiões semi áridas. Assim estes recursos com royalties voltando ao brasil é possível um reinvestimento que gera um ciclo que nos ira beneficiar de forma econômica e sustentável.

Compartilhe:Share on Facebook1Share on Google+0Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn0