É possível fazer um inventário sem ter que entrar como uma ação judicial?

Quando perdemos um ente familiar, além da dor da ausência é hora de cuidar de partes burocráticas como o inventário e a sucessão do patrimônio deixado pelo finado, mas com a lei 11441/07 veio a possibilidade de alguns casos serem resolvidos fora da esfera judicial, que deixou o processo mais ágil e fácil….

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Anúncio de novos negócios

Nós da M.Braga Advogados gostaríamos de compartilhar nosso novo empreendimento, a MBraga Imobiliária foi criada em Uberlândia para fazer a gestão dos imóveis retomados pelo escritório. Todas as unidades retomadas no Uberlândia e triângulo mineiro estarão  disponíveis no site. Os imóveis serão entregues devidamente desocupados e com toda a documentação…

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Os direitos base que todo trabalhador deve conhecer

Quais São Os Direitos Dos Trabalhadores? Não existe uma definição uniforme ou uma lista de direitos dos trabalhadores. A organização internacional do trabalho (OIT) define o que ela chama de “os princípios fundamentais e direitos no trabalho, que todos os membros da OIT a obrigação de respeitar e promover, nomeadamente:…

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As origens da Lei antidiscriminação do século 21 ( todo advogado deve conhecer)

O envelhecimento é uma progressão natural na vida, mas poucas associações que vêm com a idade, como o cabelo cinzento e auxiliares de audição pode obter um parecer negativo. Algumas pessoas acreditam que os mais velhos e idosos estão fora de contato e pode contribuir tanto para a sociedade como…

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Um prisma sob a evolução dos direitos trabalhistas

Organização internacional do Trabalho Artigos principais: Organização Internacional do Trabalho e as Convenções da OIT Depois da primeira Guerra Mundial, o Tratado de Versalhes, continha a primeira constituição de uma nova Organização Internacional do Trabalho (OIT), fundada no princípio de que “o trabalho não é uma mercadoria”, e pela razão…

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Uma analise sobre a postula judicialização trabalhista em epigrafe

Diante de tantas controvérsias sobre a conformidade de trabalho teria uma chance de danificar seus direitos trabalhistas? Uma pergunta que merece uma resposta suportado em princípio, o devido processo legal. No procedimento operacional de trabalho facilita o carro no tribunal para romper a barreira do tempo e regular os processos…

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Advogados atuam contra monopolio de patentes

Supremo Tribunal Remove Litígio de Patentes do Distrito Federal Por anos, a patente de declaração de entidades apresentaram patente ações judiciais contra os retalhistas na justiça federal. O Supremo Tribunal recente decisão do TC Coração LLC v. da Kraft Foods Marcas do Grupo Supremo Tribunal Remove Litígio de Patentes do Centro…

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Despersonalização Jurídica da empresa no Direito Empresarial

Neste artigo vamos tratar sobre o Instituto da despersonalização da pessoa jurídica no direito empresarial, inicialmente temos de trazer o conceito deste Instituto para esclarecer como funciona quais os benefícios ou prejuízos e sua função nas atividades empresariais. A despersonalização é a quebra da pessoa jurídica possui CNPJ personalidade própria para…

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