Despersonalização Jurídica da empresa no Direito Empresarial

Neste artigo vamos tratar sobre o Instituto da despersonalização da pessoa jurídica no direito empresarial, inicialmente temos de trazer o conceito deste Instituto para esclarecer como funciona quais os benefícios ou prejuízos e sua função nas atividades empresariais.

A despersonalização é a quebra da pessoa jurídica possui CNPJ personalidade própria para atacar o patrimônio pessoal dos sócios em situações especiais quando a empresa que deixa de quitar seus débitos, assim preliminarmente a empresa entende que descumprir seus contratos e isenta de pagar seus fornecedores, empregados, ou impostos e após uma ação visando que seu sócio e agiram ocultando patrimônio pessoal é solicitado ao juiz que seja quebrada esta empresa e sua atividade empresarial, deixado de ser levado em conta na hora de penhorar ou arrestar os bens para garantir as cobranças são apenas em casos específicos, que é autorizado esta quebra a grande maioria deixa de ser aceita como forma de minar, ou seja, tem que tratar primeiro processo de cobrança para empresa e somente após  encontrar saldo ir atrás do patrimônio pessoal, que também possui alguns quesitos de impenhorabilidade.

1) Os requisitos:

Os requisitos principais são a empresa ter aberto falência de forma repentina sem antes do pedido de recuperação judicial, outro fator também que pode ser levado a despersonalização jurídica das companhias empresariais é o fato de deixar de honrar compromissos com trabalhador, esse compromisso tem natureza alimentar e é a forma mais fácil de quebrar este bloqueio de bens pessoais, por fim, o último agente no polo ativo que poder fazer jus a este benefício é o fisco, ou seja, quando ausenta de se paga os impostos o Estado tem o direito de entrar com uma ação a fim de quebrar a empresa, e também caso seja constatado fraude iniciaram o prazo de pedido judicial para para uma possível ação de sonegação fiscal,  porém mesmo que seja quebrada esta empresa e atacado patrimônio dos sócios, deixando de lado a questão empresariais, o direito comercial é exclusivo desta matéria a também conhecido chamado fator de impenhorabilidade de bens, ou seja, o bem de família.

 

2) Hipóteses aceitas

Mesmo que seja quebrada as receitas empresariais será em alguns casos proibidos o ataque aos certos bens dos sócios como por exemplo, caso tenha um único bem de família mister será possível este penhor, isso porque as empresas em suas atividades empresariais já tem em sua natureza o próprio risco da abertura de uma de uma rotina empresarial, o risco da empresa quebrar já existe, nova do uma empresa trata com outra já tem esta ciência que poderá levar um calote portanto patrimônio pessoal ele é especial e maior garantidor pelo fato que o ser humano precisa de proteção ao direito de moradia no caso um princípio fundamental que está à frente de qualquer outra empresa, motivo este para garantir a dignidade da pessoa humana em que se desautoriza a penhora de qualquer bem se você possui uma companhia empresarial.

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